Claro, Oi, TIM e Vivo enfrentam processo por práticas anticompetitivas

Claro, Oi, TIM e Vivo enfrentam processo por práticas anticompetitivas

Segundo SDE, empresas cobrariam valores mais altos de concorrentes.

Juntas, operadoras reúnem 95% dos usuários de celular do país.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, iniciou na quinta-feira (21) um processo administrativo para investigar as empresas de telefonia celular - Claro, Oi, TIM e Vivo - por supostas práticas anticompetitivas, segundo matéria publicada nesta sexta-feira (22) no jornal "O Estado de S.Paulo".

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As quatro empresas, que detêm juntas mais de 95% dos usuários de celular no País, são suspeitas de fixar elevadas tarifas de interconexão da rede móvel (conhecido tecnicamente como VU-M) cobradas das concorrentes - operadoras de telefonia fixa - pelo uso de suas redes, ao mesmo tempo em que cobram tarifas mais baixas de outros clientes.

Formação de cartel

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) no "Diário Oficial da União"  e as empresas terão 30 dias para se manifestar, a contar da notificação. A interconexão possibilita aos usuários das diferentes operadoras de telefonia fixa ou móvel realizarem e receberem ligações e é considerada fundamental para que haja uma efetiva competição entre as diversas empresas de telefonia. Para cederem suas respectivas redes, as operadoras podem cobrar uma tarifa de uso.

Segundo o jornal, as empresa também serão investigadas por um suposto acerto para fixação dos valores do VU-M. Os técnicos da SDE tiveram acesso a uma carta da Vivo endereçada a uma concorrente em que a empresa diz que "a pactuação do VU-M deve ser equacionada entre todas as operadoras e não de forma independente", o que levanta a suspeita de formação de cartel.

Problemas para a competição

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez, disse ontem que a legislação prevê liberdade tarifária. No entanto, como a cessão de uso das redes é essencial para viabilizar concorrência, os valores excessivos cobrados pelas donas das redes podem significar criação de obstáculos e dificuldades aos competidores.

"Isso provoca um estrangulamento econômico dos concorrentes", afirmou a diretora, acrescentando que o objetivo da investigação não é fixar valores e nem julgar se as tarifas atuais são excessivas, mas determinar se o VU-M cobrado possibilita ou não a exclusão de concorrentes do setor de telecomunicações, colocando em risco a livre competição no país.

A primeira reclamação, que chegou à SDE em junho do ano passado, foi feita pela GVT, que também apresentou queixa junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência arquivou a denúncia, considerando que não havia preço abusivo.

Posição das empresas

A Vivo informou que está acompanhando os desdobramentos do processo e que "adotará todas as medidas administrativas cabíveis para se resguardar nessa ação". No entanto, a empresa ressaltou que a representação já foi arquivada pela Anatel.

Em comunicado, a Claro disse que "o assunto envolve todas as operadoras móveis contra uma única outra, que não quer pagar o que as outras pagam. A Claro aguarda com absoluta tranqüilidade a decisão das autoridades, até porque só pratica preços em conformidade com a lei e autorizados pelos órgãos governamentais". O G1 procurou a GVT para comentar a posição da Claro e aguarda uma resposta da empresa.

Por sua vez, a TIM comunicou que "os valores atualmente praticados estão estritamente de acordo com a regulamentação vigente". Com relação à instauração do processo administrativo, a empresa afirma que não foi notificada.

Já a Oi informou que "não comenta o assunto, por ainda não ter sido oficialmente notificada". 

(Com informações da Agência Estado)

Fonte: G1 Notícias